Bíblia

1“Estas são as leis que exporás (aos israelitas):

2quando comprares um escravo hebreu, ele servirá seis anos; no sétimo sairá livre, sem pagar nada.

3Se entrou sozinho, sozinho sairá; se tiver mulher, sua mulher partirá com ele.

4Mas, se foi o seu senhor que lhe deu uma mulher, e esta deu à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão propriedade do senhor, e ele partirá sozinho.

5Porém, se o escravo disser: ‘Eu amo meu se­nhor, minha mulher e meus filhos; não quero sair livre’,

6seu senhor o levará então diante de Deus e o fará aproximar-se do batente ou da ombreira da porta, e lhe furará a orelha com uma sovela; desta sorte o escravo estará para sempre a seu serviço.*

7Se um homem tiver vendido sua filha para ser escrava, ela não sairá em liberdade nas mesmas condições que o escravo.

8Se desagradar ao seu senhor, que a havia destinado para si, ele a fará resgatar; mas não poderá vendê-la a estrangeiros depois de lhe ter sido infiel.

9Se a destinar ao seu filho, a tratará segundo o direito das fi­lhas.

10Se tomar outra mulher, não diminuirá nada à primeira, quanto à alimentação, aos vestidos e ao direito conjugal.

11Se lhe recusar uma destas três coisas, ela poderá partir livre, gratuitamente, sem pagar nada.”

12“Aquele que ferir mortalmente um homem, será morto.

13Porém, se nada premeditou, e Deus o fez cair em suas mãos, eu lhe fixarei um lugar onde possa refugiar-se.*

14Mas, se alguém, por maldade, armar ciladas para matar o seu próximo, o tirarás até mesmo do meu altar, para matá-lo.

15Aquele que ferir seu pai ou sua mãe, será morto.

16Aquele que furtar um homem, e o tiver vendido, ou se este for encontrado em suas mãos, será morto.

17Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe, será punido de morte.*

18Quando, em uma contenda entre dois homens, um dos dois ferir o outro com uma pedra ou com o punho, sem matá-lo, mas o obrigar a ficar de cama,

19aquele que feriu não será punido, se o outro se levantar e puder passear fora com seu bastão. Mas o indenizará pelo tempo que perdeu e os remédios que gastou.

20Se um homem ferir seu escravo ou sua escrava com um bastão, de modo que ele morra sob sua mão, será punido.

21Se o escravo, porém, sobreviver um dia ou dois, não será punido, porque ele é propriedade do seu senhor.

22Se homens brigarem, e acontecer que venham a ferir uma mulher grávida, e esta der à luz sem nenhum dano, eles serão passíveis de uma indenização imposta pelo marido da mulher, e que pagarão diante dos juízes.

23Mas, se houver outros danos, urge dar vida por vida,

24olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

25queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.*

26Se um homem, ferindo seu escravo ou sua escrava, atinge-lhe o olho e o faz perdê-lo, o deixará ir livre em compensação de seu olho.

27E, se lhe deitar fora um dente, o deixará ir livre em compensação do dente.

28Se um boi ferir mortalmente um homem ou uma mulher com as pontas dos chifres, será apedrejado e não se comerá a sua carne; mas o dono do boi não será punido.

29Porém, se o boi era já acostumado a dar chifradas, e o dono, tendo sido avisado, não o vigiou, o boi será apedrejado, se matar um homem ou uma mulher, e seu dono também morrerá.

30Se, para resgatar sua vida, lhe for imposta uma quitação, ele deverá dar todo o preço que lhe tiver sido imposto.

31Se o boi ferir um filho ou uma filha, será aplicada a mesma lei.

32Mas, se ferir um escravo ou uma escrava, se pagará ao seu senhor trinta siclos de prata, e o boi será apedrejado.

33Se alguém deixar uma cisterna aberta ou cavar uma sem cobri-la, e nela cair um boi ou um jumento, o proprietário da cisterna pagará uma indenização:

34reembolsará em dinheiro o proprietário do animal morto, e este será seu.

35Se o boi de alguém der uma chifrada no boi de outro, e este vier a morrer, venderão o boi vivo e repartirão o valor: repartirão igualmente o boi morto.

36Mas, se o boi era já acostumado a dar chifradas, seu dono, que não o vigiou, pagará boi por boi, e receberá o animal morto.”

37“Se um homem furtar um boi ou um carneiro, e o matar ou vender, pagará cinco bois pelo boi, e quatro carneiros pelo carneiro.